Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou um princípio fundamental no direito societário: os sócios de uma sociedade anônima
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu manter a dispensa por justa causa de uma ex-bancária em Uberlândia, Minas Gerais. O
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras que facilitam a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do Trabalho sem a necessidade de
A partir de outubro de 2024, a homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho passou a ter o efeito de quitação final e irrevogável,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, decidiu que a impenhorabilidade de depósitos até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou novos parâmetros para a aplicação da multa qualificada por sonegação e fraude, limitando-a a 100% do débito tributário.
Site 100% seguro
Navegação Criptografada
O que os clientes dizem?
Av. Marquês de São Vicente, 446 – Cj. 1602
Condo. New Worker Tower – Barra Funda – São Paulo/SP
R. Luis Gregnanin, 331
Parque da Mooca – São Paulo-SP – CEP: 03128-170
Whatsapp: 0800 591 7561
©2025 Ardanaz Sociedade de Advogados