Conceito e Objetivo – Proteção Patrimonial / Holding
Sociedade Holding é aquela que participa de outras sociedades, como cotista ou acionista, tendo como objetivo a detenção de bens, que podem ser não apenas participações em outras sociedades, mas imóveis e outros bens e direitos.
A Holding poderá ser constituída sob a forma de sociedade limitada ou por ações.
Importante ferramenta na organização patrimonial e no planejamento sucessório, permitindo a concentração de investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, atuando como instrumento de controle societário, além de promover a segregação de ativos ou atividades, podendo assim segmentar e ou proteger o patrimônio com regras especiais.
Holding Pura ou de Participações
A Holding de Participações (Pura) é a empresa investidora, tem como único objetivo social a participação em outras sociedades na qualidade de acionista ou quotista.
Holding Mista
Possui atividades secundárias, caracterizando-se pela integralização de bens imóveis ou móveis dos quotistas/acionistas, fundadores no capital social da pessoa jurídica.
Holding Familiar
A Holding ou Proteção Patrimonial ampara o empresariado nacional, uma vez que empresas de controle familiar precisem de blindagem e diretrizes frente aos problemas cotidianos, como conflitos familiares, separações e falecimentos, dentre outros.
Benefícios:
- Como a gestão de patrimônio e concentração do direito de voto;
- A manutenção da estabilidade com o mínimo de investimento necessário;
- Normalização do relacionamento entre familiares, isolando a sociedade operacional de eventuais conflitos;
- Resguardar a unidade do grupo e a continuidade da gestão patrimonial, uma vez instaurada a sucessão hereditária;
- Blindagem e proteção patrimonial;
- Dentre outros.
Proteção Patrimonial / Blindagem
Objetivo: Maior Segurança e Proteção contra Riscos ao Patrimônio
Com a integralização dos bens em uma pessoa jurídica, a sociedade terá mais segurança em relação a problemas como responsabilidade solidária.
Maior proteção contra Medidas de Constrição, tais como:
- Sequestro de bens;
- Penhoras;
- Busca e apreensão;
- Proteção contra passivos de ordem tributária, trabalhista, cível;
- Dentre outros.
Planejamento Sucessório e Tributação
Objetivo:
- Estruturar o patrimônio familiar, evitando disputas futuras, facilitando ou evitando o processo de inventário;
- Normas sobre apuração de haveres o ingresso de herdeiros em caso de falecimento;
- Antecipação legítima e divisão dos troncos familiares;
- Substituição de condomínio em bens imóveis;
- Reduzir a carga tributária nos casos de sucessão e em relação ao imposto de renda da pessoa física;
- Diminuir o impacto dos tributos federais (direitos), como IRPJ e CSLL, incidentes na atividade econômica empresarial;
- Dentre outros.
Considerações finais
A proteção patrimonial através de uma holding constitui uma medida preventiva e eficaz em face de futuros credores e dos riscos empresariais, aperfeiçoando a gestão de ativos, resguardando as atividades econômicas e problemas familiares – sucessórios, além de possibilitar uma redução da carga tributária.