A implantação do eproc no TJSP marca um importante capítulo no processo de transformação digital do Poder Judiciário paulista. Com a conclusão do primeiro ciclo, o Tribunal de Justiça de São Paulo avança significativamente para tornar-se um tribunal totalmente digital. Mais de 75 mil processos foram distribuídos no novo sistema, e milhares de servidores, magistrados e advogados já estão adaptados à nova plataforma.
Neste artigo, vamos explicar com detalhes o que é o eproc, como foi conduzida a implantação do eproc no TJSP, os resultados alcançados até agora, as vantagens desse sistema, o cronograma dos próximos ciclos e os impactos dessa modernização na rotina dos profissionais do Direito e da sociedade.
O Que é o eproc?
O eproc é um sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, desenvolvido inicialmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e atualmente utilizado por diversos tribunais do Brasil.
Principais características do eproc:
- Sistema 100% digital.
- Interface simples e acessível.
- Gratuito para os tribunais que o adotam.
- Possibilita peticionamento eletrônico, controle de prazos, visualização de autos digitais e gestão eficiente dos processos.
A implantação do eproc no TJSP substitui progressivamente o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), consolidando um modelo mais moderno e eficiente.
Primeira Etapa da Implantação do eproc no TJSP
A implantação do eproc no TJSP começou com foco nos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Colégios Recursais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). Essa etapa foi cuidadosamente planejada e executada com a participação direta de diversas áreas do Tribunal.
Resultados alcançados:
- Mais de 75 mil processos distribuídos no eproc desde 31 de março.
- Capacitação de aproximadamente 6 mil servidores e magistrados.
- Criação de materiais de consulta e apoio ao público externo.
- Mais de 105 mil advogados cadastrados no sistema.
- Integração de mais de 19 mil empresas.
- Aproximadamente 24 mil usuários internos ativos.
Dados Consolidados do eproc no TJSP
| Indicadores | Números |
|---|---|
| Processos distribuídos | +75.000 |
| Advogados cadastrados | +105.000 |
| Empresas cadastradas | +19.000 |
| Usuários internos | +24.000 |
| Visualizações de vídeos do projeto | +100.000 |
| Unidades judiciais (JEC) | 344 |
| Anexos do JEC com processos em andamento | 36 |
| Cejuscs e postos de conciliação com processos | 309 |
Volume Mensal de Peticionamentos
| Mês | Peticionamentos |
|---|---|
| Março | 14 |
| Abril | 11.734 |
| Maio | 44.686 |
| Junho | 70.364 |
Os números demonstram o crescimento exponencial da adesão ao sistema desde o início da implantação do eproc no TJSP, refletindo a aceitação positiva dos profissionais da Justiça.
O Que Disse a Presidência do TJSP
Segundo o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia:
“O eproc não é apenas uma mudança de plataforma, mas uma transformação de cultura. Estamos saindo de um sistema informatizado para nos transformarmos num Tribunal verdadeiramente digital.”
A fala reforça que a implantação do eproc no TJSP representa mais do que uma simples troca de sistema. É um movimento que exige adaptação cultural e operacional de todos os envolvidos no sistema de Justiça.
Próximo Passo: O Segundo Ciclo da Implantação
O segundo ciclo da implantação do eproc no TJSP começará em 21 de julho e abrangerá a competência Cível no 1º e 2º Graus, que corresponde ao maior volume de processos na Justiça paulista.
Áreas não incluídas neste ciclo:
- Infância e Juventude
- Família
- Fazenda Pública
- Falências e Recuperações Judiciais
Cronograma do Segundo Ciclo
| Região | Data de Início |
|---|---|
| Foro Central Cível e 2º Grau (1ª RAJ) | 21 de julho |
| Foros Regionais (1ª RAJ) | 4 de agosto |
| Demais unidades da Grande São Paulo (1ª RAJ) | 11 de agosto |
| Campinas (4ª RAJ) | 25 de agosto |
| Santos (7ª RAJ) | 1º de setembro |
| Sorocaba (10ª RAJ) | 8 de setembro |
| São José dos Campos (9ª RAJ) | 15 de setembro |
| Ribeirão Preto (6ª RAJ) | 29 de setembro |
| Araçatuba (2ª RAJ) e Bauru (3ª RAJ) | 6 de outubro |
| Presidente Prudente (5ª RAJ) e São José do Rio Preto (8ª RAJ) | 13 de outubro |
O cronograma foi estruturado para garantir uma transição gradual e segura, assegurando a continuidade dos serviços e a integridade dos processos.
Capacitação dos Magistrados e Servidores
A implantação do eproc no TJSP inclui uma robusta estratégia de capacitação baseada em:
- Cursos na plataforma Moodle.
- Palestras com especialistas.
- Materiais em vídeo e apostilas.
- Apoio técnico especializado.
O modelo de formação foi inspirado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reconhecido pela experiência bem-sucedida com o eproc.
Vantagens da Implantação do eproc no TJSP
Para o Tribunal:
- Padronização de procedimentos.
- Melhoria da eficiência operacional.
- Redução de custos com papel e deslocamentos.
- Segurança jurídica e integridade dos dados.
Para os advogados:
- Peticionamento eletrônico mais simples.
- Interface mais amigável.
- Acompanhamento processual online e em tempo real.
Para os jurisdicionados:
- Maior celeridade no andamento dos processos.
- Redução de burocracias.
- Melhor acesso à Justiça.
Desafios da Implantação
Apesar do sucesso do primeiro ciclo, a implantação do eproc no TJSP também enfrenta desafios:
- Resistência de alguns usuários à mudança.
- Necessidade de adaptação dos fluxos internos.
- Integração com sistemas legados (como o SAJ).
- Garantir estabilidade tecnológica em um Tribunal com alto volume processual.
O TJSP está atuando de forma proativa para minimizar esses impactos e garantir a evolução constante do sistema.
O Futuro da Transformação Digital no TJSP
A implantação do eproc no TJSP é apenas o início de um processo que promete transformar definitivamente a forma como o Judiciário paulista trabalha.
Entre as próximas ações estão:
- Migração gradual dos processos em andamento no SAJ para o eproc.
- Expansão para outras competências, como Fazenda Pública e Família.
- Fortalecimento das práticas de gestão eletrônica de processos.
- Aumento da interoperabilidade entre os sistemas do Judiciário.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é o eproc?
É um sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, mais moderno e eficiente, adotado pelo TJSP.
2. Quais processos já estão no eproc no TJSP?
Juizados Especiais Cíveis (JEC), Colégios Recursais e processos pré-processuais nos Cejuscs.
3. Quando o sistema será implantado na área cível?
A partir de 21 de julho, começando pelo Foro Central Cível e 2º Grau.
4. O que acontece com os processos no SAJ?
Haverá migração gradual para o eproc, com garantia de integridade e continuidade processual.
5. O TJSP oferece capacitação para advogados e servidores?
Sim. Há cursos, materiais explicativos e suporte especializado para facilitar a adaptação ao novo sistema.
Considerações Finais
A implantação do eproc no TJSP é um passo decisivo para a modernização do Judiciário paulista. Os resultados já demonstram a eficácia do projeto, com milhares de processos tramitando eletronicamente e significativa adesão por parte dos advogados e servidores.
Mais do que tecnologia, essa mudança representa uma nova forma de pensar e operar a Justiça, com foco na eficiência, transparência e acessibilidade.
À medida que o Tribunal avança para os próximos ciclos de implantação, o desafio será garantir que todos os envolvidos — magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados — estejam preparados para um Judiciário cada vez mais digital.
Se você quer se manter atualizado sobre a transformação digital no TJSP e as próximas fases da implantação do eproc no TJSP, continue acompanhando nossos conteúdos.
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