Últimas postagens do Blog Ardanaz

Uma decisão recente da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, proferida pelo juiz Cleanto Fortunato da Silva, trouxe à tona uma questão importante sobre

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital n. 4/2025, que estabelece condições especiais para saneamento de débitos durante a II Semana Nacional da

O parcelamento de dívida fiscal para pequenos empreendedores é uma medida que busca aliviar o impacto financeiro causado principalmente pela crise gerada pela pandemia de

O Governo de Pernambuco anunciou a prorrogação de prazos de obrigações tributárias em Pernambuco, beneficiando empresas e contribuintes do estado. A medida, publicada na Portaria

A redução de carga tributária no Pará já é uma realidade que beneficia consumidores e produtores locais. O estado garante alíquotas diferenciadas para diversos itens

O Governo de Santa Catarina anunciou uma medida que pode aliviar o bolso dos consumidores: o ICMS zerado em Santa Catarina para produtos essenciais da

O Governo do Paraná anunciou uma mudança importante para a indústria de carnes temperadas no estado: a retirada desse produto do regime de Substituição Tributária

A arrecadação via Pix trouxe mais praticidade para os contribuintes de Minas Gerais e gerou uma economia significativa para os cofres públicos. Desde a implementação

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios objetivos para a responsabilização de empresas jornalísticas em casos de entrevistas em que um entrevistado atribui falsamente um

A ineficácia do resgate de CDBs às vésperas da falência de uma instituição financeira foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A