
Imunidade Tributária a Entidades Religiosas: STF Analisa Pedido
A imunidade tributária de entidades religiosas volta ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 93, apresentada

A imunidade tributária de entidades religiosas volta ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 93, apresentada

A compensação de precatórios pela Fazenda Pública de forma unilateral foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão unânime no julgamento do Recurso

O uso de assinatura eletrônica avançada tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, especialmente com o aumento da digitalização de processos e contratos. Recentemente,

O licenciamento ambiental simplificado no Ceará sofreu um importante revés após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma análise sobre a constitucionalidade das normas

A decisão da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP em um caso envolvendo o uso de geolocalizador de celular para comprovar má-fé de um

O recente voto do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe uma reviravolta no entendimento jurídico sobre o Marco Civil da Internet. A

A decisão da Turma Recursal condenando a Energisa Paraíba por cortar a energia de uma família em situação de vulnerabilidade trouxe à tona a importância

A recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trouxe à tona um tema relevante: a execução fiscal de baixo

A recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) destacou a importância da dignidade da pessoa humana e do direito

A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma questão fundamental: os direitos do trabalhador na cobrança de
Site 100% seguro
Navegação Criptografada
O que os clientes dizem?

Av. Marquês de São Vicente, 446 – Cj. 1602
Condo. New Worker Tower – Barra Funda – São Paulo/SP
R. Luis Gregnanin, 331
Parque da Mooca – São Paulo-SP – CEP: 03128-170
Whatsapp: 0800 591 7561
©2025 Ardanaz Sociedade de Advogados