A redução de carga tributária no Pará já é uma realidade que beneficia consumidores e produtores locais. O estado garante alíquotas diferenciadas para diversos itens essenciais da cesta básica, com o objetivo de baratear o custo de vida e incentivar setores econômicos estratégicos. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), 55 produtos da cesta básica possuem redução tributária, com alíquotas que podem chegar a apenas 1%. Alguns itens, como arroz e feijão na primeira operação, são até mesmo isentos do ICMS.
Neste artigo, você vai entender melhor quais produtos têm redução ou isenção de tributos no Pará, o impacto dessa medida para a população e quais são os principais benefícios fiscais aplicados no estado.
O Que é a Redução de Carga Tributária no Pará?
A redução de carga tributária no Pará é um conjunto de benefícios fiscais que diminuem as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas em produtos essenciais. A alíquota geral de ICMS no estado é de 19%. No entanto, itens como carnes, arroz, feijão, leite e produtos hortifrutícolas têm alíquotas reduzidas para 3%, 1,8%, 1%, ou até mesmo isenção total.
Essas reduções ajudam a aliviar o custo dos alimentos básicos e outros produtos essenciais para a população, principalmente em um cenário de inflação ou de alta nos preços dos alimentos.
Benefícios Fiscais: Quais Produtos Têm Redução de Carga Tributária?
O Pará adota políticas fiscais que favorecem não apenas consumidores, mas também produtores, ao diminuir os impostos cobrados sobre a circulação de produtos locais. Abaixo, veja a classificação das alíquotas reduzidas e os produtos que fazem parte dessa política fiscal.
1. Produtos com Alíquota Reduzida para 3%
Esses itens da cesta básica têm a alíquota de ICMS fixada em apenas 3%, o que representa uma redução significativa em relação à alíquota padrão de 19%. Confira os principais produtos beneficiados:
Alimentos e Produtos de Higiene:
- Arroz e feijão (em operações que não sejam a primeira saída do produtor);
- Chocolate em pó;
- Farinha de mandioca e fubá;
- Leite UHT e leite em pó;
- Óleo de soja e óleo de algodão refinados;
- Margarina e creme vegetal;
- Açúcar refinado e açúcar cristal;
- Carnes frescas, congeladas ou defumadas;
- Café torrado e moído.
Produtos de Higiene e Limpeza:
- Sabão em barra e detergente em pó;
- Álcool em gel e álcool 70%;
- Luvas e máscaras médicas;
- Água sanitária, alvejantes e hipoclorito de sódio.
2. Redução de Alíquota para 1,8%
Para produtos comestíveis derivados do abate de gado bovino em estabelecimentos com Regime Tributário Diferenciado (RTD), a alíquota de ICMS é ainda menor: 1,8%. Isso beneficia carnes e outros produtos industrializados no estado, favorecendo o agronegócio e o mercado local.
3. Alíquota Reduzida para 1%
Carnes desossadas, moídas, temperadas, defumadas ou processadas em estabelecimentos industriais de verticalização de carne no Pará têm alíquota reduzida para apenas 1%. Esse incentivo ajuda a estimular a cadeia produtiva da carne e torna o preço final mais acessível para os consumidores.
4. Produtos Isentos de ICMS
Além das reduções de alíquotas, alguns produtos estão totalmente isentos de ICMS na primeira operação (ou seja, na saída do produtor). São eles:
- Arroz e feijão;
- Ovos;
- Produtos derivados de suinocultura, ovinocultura, caprinocultura, cunicultura e ranicultura;
- Hortifrutícolas em estado natural (frutas, legumes e verduras).
Impacto da Redução de Carga Tributária no Pará
A redução de carga tributária no Pará tem um impacto direto na economia do estado e na vida dos cidadãos. Entre os principais efeitos positivos, podemos destacar:
1. Redução do Preço Final dos Produtos
Com a diminuição das alíquotas de ICMS, os produtos chegam aos consumidores com preços mais baixos, especialmente os itens da cesta básica. Isso é fundamental para reduzir o custo de vida, principalmente em tempos de inflação.
2. Incentivo à Produção Local
Os benefícios fiscais estimulam a produção e comercialização de produtos locais, como carnes, leite e hortifrutícolas. Isso fortalece a economia regional e gera empregos no campo e nas indústrias de processamento de alimentos.
3. Alívio Fiscal para Produtores e Indústrias
Os produtores e as indústrias que atuam no Pará também se beneficiam da carga tributária reduzida, o que contribui para aumentar a competitividade do setor produtivo local.
Tabela Comparativa: Alíquotas Reduzidas no Pará
Veja abaixo uma tabela comparativa que ilustra as alíquotas de ICMS aplicadas aos diferentes produtos:
| Categoria de Produtos | Alíquota de ICMS no Pará |
|---|---|
| Arroz, feijão, ovos e hortifrutícolas (primeira operação) | Isentos |
| Produtos da cesta básica (carnes, leite, açúcar, café) | 3% |
| Carnes bovinas em estabelecimentos com RTD | 1,8% |
| Carnes processadas e temperadas em indústrias locais | 1% |
Conclusão: A Importância da Redução de Carga Tributária no Pará
A redução de carga tributária no Pará é uma medida importante para tornar os alimentos e outros itens essenciais mais acessíveis à população, especialmente as famílias de baixa renda. Além disso, o benefício também fortalece o mercado local, gera empregos e incentiva a produção regional.
A política de isenção e redução de alíquotas de ICMS adotada pelo estado reflete o compromisso com o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos paraenses, permitindo que produtos essenciais cheguem às prateleiras com preços mais competitivos.
Se você mora no Pará, agora já sabe quais produtos estão sendo beneficiados e como essas medidas podem impactar o seu dia a dia, garantindo mais economia na hora de fazer as compras.
