Ardanaz aposta em pacote anticrise este ano
O escritório paulista oferece um arsenal jurídico para empresas de médio porte enfrentarem o ambiente de retração da economia. O tripé tributário, cível e trabalhista é a base da estratégia
Ardanaz aposta em pacote anticrise este ano
São Paulo – Oferecer um arsenal jurídico anticrise para ajudar as empresas de médio porte a sobreviverem durante a fase ruim da economia é a estratégia do escritório Ardanaz Sociedade de Advogados para 2016.
O sócio-fundador, Angel Ardanaz, conta que as empresas de um modo geral têm se deparado com um certo conjunto de problemas. Na área tributária, por exemplo, não é raro que o fisco cobre mais impostos do que a empresa realmente deve.
Diante disso, a empresa já precisa de um escritório para fazer a defesa em nível administrativo e questionar o cálculo do imposto. Após a fase administrativa, Ardanaz conta que a empresa pode esperar outros dois problemas: o começo de uma investigação criminal contra os sócios da empresa e o protesto da dívida tributária em cartório, o que suja o nome da empresa.
Mesmo sem nenhuma base verdadeira para o processo criminal, o advogado conta que o fisco insiste em começar a investigação policial para persuadir o empresário a pagar a dívida. “Ser devedor não é crime. Mas o fisco faz isso porque é um ótimo meio de cobrança. O contribuinte, por sua vez, vai precisar de um advogado”, diz.
Se depois dessas etapas o contribuinte não conseguiu resolver a briga com o fisco, começa a discussão tributária na Justiça – outra fase em que o escritório também tem atuado.
Segundo Ardanaz, os seis sócios e cerca de 20 colaboradores da banca oferecem ainda serviços na área trabalhista, que ganhou fôlego com o grande número de demissões no último ano, e na área cível, que inclui a renegociação de contratos e a cobrança de dívidas entre as empresas.
Especialmente nessa parte cível, o sócio entende que o escritório ganhou muita força. “Nosso departamento de cobrança cresceu 50% neste último ano”, afirma. O sucesso nessa área, afirma ele, está relacionado ao uso de métodos de conciliação para a cobrança de dívidas entre empresas.
Quando o cliente tenta recuperar a dívida por via judicial, processando a outra empresa, Ardanaz afirma que o procedimento é demorado demais. Apenas para comunicar a devedora sobre o processo, ele afirma que em São Paulo a Justiça tem demorado de seis meses a um ano. “Na conciliação, isso demora 30 dias. E esse tempo inicial é precioso. Depois de seis meses, a chance de o devedor pagar a dívida cai muito”, afirma o advogado.
Na conciliação, que é feita nas câmaras do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), outra vantagem é que a empresa que está cobrando a dívida consegue um título que permite a execução (cobrança) da dívida. Na via judicial, isso só seria possível após anos de discussão nos tribunais. “A conciliação é uma saída mais barata, rápida e eficaz”, diz ele.
Como o cenário de crise está prevalecendo e a estratégia do escritório tem funcionado, Ardanaz afirma que o plano é repetir a atuação baseada no tripé de direito tributário, cível e trabalhista. “É provável, todavia, que nossa área de cobrança se destaque mais uma vez”, comenta o advogado. Para frente, ele entende que a especialidade de recuperação judicial pode ser uma nova frente de atuação. “Mas é preciso que o cliente tenha perfil. É mais o caso de grandes empresas.”
Fonte: DCI