Responsabilidade subsidiária tomadora de serviços: entenda o caso
23 de junho de 2025
A responsabilidade subsidiária tomadora de serviços é um tema recorrente e de grande relevância no Direito do Trabalho. Muitos empregadores e empresas contratantes ainda possuem dúvidas sobre seus limites e implicações. Recentemente, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reafirmou esse entendimento ao manter a condenação de uma empresa que, ao não fiscalizar corretamente a contratada, foi responsabilizada de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas. Neste artigo completo, vamos explicar o conceito de responsabilidade subsidiária tomadora de serviços, detalhar o caso julgado, analisar as bases jurídicas e apresentar exemplos práticos. Além disso, você encontrará uma tabela