O Governo do Paraná anunciou uma mudança importante para a indústria de carnes temperadas no estado: a retirada desse produto do regime de Substituição Tributária (ST). Com essa decisão, os produtores locais ganham mais competitividade no mercado nacional, deixando de pagar impostos antecipadamente e equilibrando a concorrência com outros estados.
A nova regra entra em vigor no dia 1º de maio de 2025 e já está sendo vista como uma vitória para o setor produtivo paranaense. A seguir, explicamos o que muda na prática, os impactos para a economia e como isso afeta consumidores e empresários.
O que muda com a retirada das carnes temperadas da ST?
Até agora, as carnes temperadas no Paraná estavam incluídas no regime de Substituição Tributária. Nesse sistema, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) era cobrado antecipadamente na indústria, antes mesmo da venda do produto ao consumidor final.
Com a nova regra, o imposto será pago somente no momento da venda, o que representa uma grande mudança para produtores e comerciantes.
Comparação antes e depois da mudança
| Situação | Antes (com ST) | Depois (sem ST) |
|---|---|---|
| Cobrança do ICMS | Antecipada, na indústria | No momento da venda |
| Impacto no preço | Mais alto, devido à tributação prévia | Maior flexibilidade nos preços |
| Competitividade | Prejudicada em relação a outros estados | Indústrias paranaenses mais competitivas |
| Estoques | Comerciantes pagavam impostos antes de vender | Pagamento apenas quando a venda ocorre |
Essa mudança beneficia diretamente os produtores, pois evita o pagamento antecipado de impostos, que antes aumentava os custos de produção e reduzia a margem de lucro.
Por que a mudança é importante para a economia do Paraná?
O setor de carnes é um dos pilares da economia paranaense. O estado lidera a produção nacional de aves e tem uma forte presença na criação de suínos e bovinos.
Segundo o IBGE, de janeiro a setembro de 2024, o Paraná produziu:
- 1,66 bilhão de unidades de aves (mais de 1/3 da produção nacional);
- 9,5 milhões de suínos;
- 1 milhão de bovinos.
Com números tão expressivos, qualquer mudança tributária pode impactar diretamente a competitividade da agroindústria do estado.
A retirada das carnes temperadas no Paraná da Substituição Tributária:
✅ Aumenta a competitividade: os produtores locais terão condições mais justas de disputar o mercado com outros estados.
✅ Reduz custos para empresas: a cobrança do ICMS apenas no momento da venda evita que empresários paguem impostos antecipadamente.
✅ Fomenta a economia: com menos custos tributários, a tendência é que os produtos tenham preços mais competitivos, estimulando o consumo.
Benefícios para consumidores e comerciantes
Além de beneficiar indústrias e cooperativas, a nova regra também pode trazer vantagens para consumidores e comerciantes.
1. Preços mais acessíveis
Com menos impostos embutidos no custo inicial, as carnes temperadas podem chegar ao consumidor final com preços mais competitivos.
2. Maior variedade de produtos
Com a redução da carga tributária, as empresas podem investir mais na diversificação de produtos, oferecendo novas opções ao mercado.
3. Menos burocracia para pequenos comerciantes
Os pequenos e médios comerciantes, que antes precisavam pagar o imposto antecipadamente ao comprar estoques, agora terão mais flexibilidade financeira.
O que dizem os especialistas?
O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, celebrou a medida:
“Tirar mais um item da substituição tributária ajuda a tornar as indústrias e cooperativas do Estado muito mais competitivas em todo o Brasil. É mais uma ação para fomentar o desenvolvimento sustentável da agroindústria paranaense.”
Já Ricardo Mioranza, economista especializado em tributos, destacou que:
“A retirada da ST das carnes temperadas no Paraná segue uma tendência nacional de redução da complexidade tributária. Isso favorece a eficiência do setor produtivo e melhora a concorrência.”
O que esperar para os próximos anos?
A tendência é que essa mudança estimule a economia local e fortaleça o setor agroindustrial do Paraná. Além disso, outros produtos podem seguir o mesmo caminho e serem retirados da Substituição Tributária no futuro.
O Paraná já tem um histórico de incentivos fiscais para fortalecer sua economia. Algumas das ações recentes incluem:
📌 Maior número de produtos isentos na cesta básica entre todos os estados brasileiros.
📌 Investimentos recordes em infraestrutura e desenvolvimento, ultrapassando R$ 6,41 bilhões em 2024.
Conclusão: uma vitória para o setor de carnes no Paraná
A retirada das carnes temperadas no Paraná da Substituição Tributária representa um passo importante para a modernização tributária e o fortalecimento da competitividade da agroindústria paranaense.
✅ Empresas ganham mais competitividade no mercado nacional.
✅ Consumidores podem se beneficiar com preços mais acessíveis.
✅ A economia paranaense tende a crescer com incentivos ao setor produtivo.
Essa mudança reforça o Paraná como um dos estados mais avançados em políticas fiscais voltadas ao crescimento econômico. Agora, o setor produtivo aguarda para ver os impactos concretos dessa decisão no mercado nos próximos meses. 🚀
