Últimas postagens do Blog Ardanaz

Uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma questão jurídica relevante: a possibilidade de penhora de uma vaga

A validade de uma procuração de pessoa jurídica mesmo após o falecimento do sócio que a assinou é um tema que levanta questionamentos no direito

A pejotização e a terceirização são temas polêmicos e frequentemente debatidos no direito do trabalho. Recentemente, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do

Os oficiais de justiça e sistemas eletrônicos terão uma integração mais efetiva graças à recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, aprovada

A nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) promete transformar a maneira como a Justiça trata a indisponibilidade de bens na execução

A intimação do devedor para cobrança de multa é um tema recorrente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente quando se discute sua necessidade como

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS gerou debates significativos no

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o bem de família no CPC e o bem de família legal, regido pela

A Justiça condena rede social a indenizar um usuário vítima de golpe financeiro, gerando uma importante discussão sobre a responsabilidade das plataformas e como proteger