O bem que praticares, em algum lugar, será teu advogado em toda parte. | Francisco Cândido Xavier

Versão em Inglês Versão em Português

Palestra / Curso – Como Receber a Fiscalização, Deveres e Limites do Fisco

Home » Palestra / Curso – Como Receber a Fiscalização, Deveres e Limites do Fisco
Palestra / Curso – Como Receber a Fiscalização, Deveres e Limites do Fisco

Palestra / Curso – Como Receber a Fiscalização, Deveres e Limites do Fisco


Palestra / Curso

Como Receber a Fiscalização, Deveres e Limites do Fisco

Conteúdo:

  • Porque fazer um planejamento tributário?
  • Como receber a fiscalização?
  • Quem é o agente fiscalizador?
  • Legislação aplicável em geral
  • Legislação específica aplicável nas fiscalizações federais.
  • Legislações específicas aplicadas nas fiscalizações estaduais: Estado de São Paulo.
  • Quem deve recepcionar o fiscal na empresa?
  • A pessoa que atender a fiscalização, deve ser:
  • O que deve ser evitado durante a fiscalização?
  • Quais documentos que o fiscal deve entregar à empresa quando iniciada a fiscalização?
  • Como atender o fiscal no momento de sua entrada na empresa?
  • Em caso de abuso de poder do agente fiscal ao iniciar a fiscalização…
  • Quando se inicia a fiscalização?
  • Quais OS prazos de validade do MPF e OF?
  • O que o fiscal pode fazer durante a fiscalização?
  • O que deve ser entregue ao fiscal?
  • Qual o prazo para guarda de livros e documentos?
  • Quando a fiscalização é ilegal?
  • Como evitar uma fiscalização?
  • O que fazer em caso de recebimento de auto de infração?

    Newsletter