Administração de Passivos Tributários
A Administração de Passivos Tributários (APT) na esfera administrativa e judicial exige da empresa contribuinte uma defesa consistente.
A Ardanaz Sociedade de Advogados oferece a administração de passivos tributários nas esferas Federal, Estadual e Municipal, possibilitando a extinção ou a redução dos valores cobrados, derivados de autuações fiscais (AIIM) e declarações, ou mesmo a administração desse passivo, identificando o melhor momento para pagamento ou parcelamento das dívidas, com a proteção da empresa contribuinte.
Foco: redução do débito, extinção, suspensão, revisão dos processos fiscais
Objetivo: defender os interesses das empresas com a ideal administração do passivo fiscal
Duração: enquanto perdurar a ação
Valor: remuneração inicial e mensal, mais percentual no êxito
Perfil: empresas com passivo tributário
Soluções eficazes em situações das seguintes espécies:
- ação declaratória e anulatória de cobrança de tributos;
- suspensão da exigibilidade do tributo;
- suspensão de Leilões e Praças e Execuções Fiscais;
- revisão dos valores cobrados com redução ou exclusão de juros e multas ilegais;
- utilização de precatórios judiciais para extinção do crédito tributário;
- prevenção e/ou impedimento na ocorrência de atos processuais que possam obstar o regular funcionamento das empresas, tais como: penhora de faturamento, bloqueio de contas bancárias, dentre outras medidas utilizadas pelo Fisco;
- exclusão dos responsáveis tributários (sócios e administradores) dos processos judiciais com fundamento no artigo 135, do CTN;
- elaboração de planilha de visualização do passivo e estimativa de redução;
- revisão de programas de parcelamentos de longo prazo;
- planejamento ideal de administração do passivo tributário.